SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 4, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEAR o servidor GLALBER VIEIRA DA ROCHA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEAR o servidor LUIZ CAULOS REZENDE, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEAR a servidora CAROLÍNE ALVES AMORA, no cargo de DIRETORA GERAL, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: RESOLVE: Alterar, a partir desta data, a Portaria 002 de 02 de Janeiro de 2015. Onde lê-se: Nomear nomear para provimento comissionado a servidora Sandra Jacob do Carmo, para o Cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista nos anexos I I I o IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/201d, nível IX. classe A. Leia-se: NOMEAR a Servidora Eletiva SANDRA JACOB DO CARMO, no cargo S de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, ciasse A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 136, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de Dezembro de 2020 a 1° de Fevereiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 135, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela Portaria 070 de 23 de Janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 134, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor MANOEL DIOZ SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela Portaria 002 de 08 de Janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 133, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 057 de 02 de Junho de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 132, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora ALEXSSANDRA ZILIOTTO, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR DA SALA DA MULHER, nomeada pela Portaria 133 de 01 de Agosto de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 131, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora MAYARA CEZAR, do cargo de ASSESSORA DE SONOPLASTIA, nomeada pela Portaria 083 de 13 de Agosto de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 130, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora JULIANA PADILHA DE LIMA, do cargo de ASSESSORA DE COMISSÕES PERMANENTES, nomeada pela Portaria 006 de 08 de Janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 129, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI, do cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, nomeado pela Portaria 067 de 17 de Janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 128, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor WENDER ALVES RIBEIRO, do cargo de ASSFSSOR DF PLENARIO, nomeado pela Portaria 090 de 19 de Outubro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 127, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO, do cargo de ASSESSOR EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, nomeado pela Portaria 093 de 07 de Fevereiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 126, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor JOÉLIO ROSA DE MORAES, do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria 001 de 08 de Janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 125, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor JOEL CARDOSO DE SOUZA, do cargo de DIRETOR GERAL, nomeado pela Portaria 068 de 21 de Janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 124, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 014 de 04 de Janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 123, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor MARCOS VALERIO ARRUDA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 044 de 09 de Abril de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 122, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 097 de 19 de Janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 121, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 078 de 12 de Agosto de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 120, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor GLEY ANTONIO DOURADO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 020 de 02 de Janeiro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 119, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 002 de 06 de Janeiro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 118, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 018 de 02 de Janeiro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 117, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor GLAUBER VIEIRA DA ROCHA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 096 de 01 de Dezembro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 116, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora ADRIANA SARZl SARTORI DA SILVA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 066 de 01 de Fevereiro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 115, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora MARILENA PIMENTEL DE SOUZA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 044 de 19 de Janeiro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 114, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora LUZIA FERREIRA DA SILVA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 087 de 26 de Julho de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 113, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 155 de 10 de Julho de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 112, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora CAROLINE ALVES AMORA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 016 de 02 de Janeiro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 111, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora ROSA DE JESUS DA SILVA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 089 de 15 de Outubro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 110, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora EDUARDA ARAÚJO DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 022 de 05 de Fevereiro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 109, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora MARIA JOSÉ ALVES, do cargo Temporário de ASSESSORA LEGISLATIVA, nomeada pela Portaria 086 de 13 de Outubro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 108, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora SELMA ÂNGELA LEAL LUZ, do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, nomeada pela Portaria 068 de 14 de Julho de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 107, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor JOSÉ LOURENÇO CARVALHO SOUZA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 091 de 04 de Fevereiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 106, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor EDNILSON BARBOSA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 007 de 09 de Janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 105, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 004 de 08 de Janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 104, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor RONALDO MIORANDO, do cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 079 de 12 de Agosto de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 103, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor FABRÍCIO DA COSTA, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, nomeado pela Portaria 007 de 20 de Janeiro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 102, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora JANAINA PIO DA SILVA, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 147 de 11 de Setembro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 101, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor DURVAL DA CONCEIÇÃO XAVIER, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 071 de 14 de Julho de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 100, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna de 2021, nos termos da Lei n° 1.020/2007 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 99, de 11 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre as Instruções Normativas da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa nº 64, de 22 de fevereiro de 2021
Portaria Legislativa nº 98, de 01 de dezembro de 2020 Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor GLALBER VIEIRA DA ROCHA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 097/2020, com efeitos retroativos a 25 de novembro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 97, de 01 de dezembro de 2020 Ementa: Alterar a Portaria 072/2020 e DESIGNAR os servidores JADIR JOSÉ DA SILVA, EDNILSON BARBOSA DA SILVA, JOSÉ LOURENÇO CARVALHO DE SOUZA, DURVAL DA CONCEIÇÃO XAVIER, GLALBER VIEIRA DA ROCHA para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste, com efeitos retroativos a 25 de novembro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 96, de 01 de dezembro de 2020 Ementa: NOMEAR, com efeitos retroativos a 25 de novembro de 2020, o servidor GLALBER VIEIRA DA ROCHA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 95, de 23 de novembro de 2020 Ementa: EXONERAR o servidor MATHEUS FRANCISCO NETO DE SOUZA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 014 de 04 de Fevereiro de 2020 que foi alterada pela Portaria 048 de 15 de abril de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 94, de 29 de outubro de 2020 Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Portaria 042/2020 de adoção, no âmbito do Poder Legislativo do município de Primavera do Leste de medidas temporárias e de emergência de saúde pública de prevenção de contágio pelo coronavirus (covid-19), e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 93, de 26 de outubro de 2020 Ementa: Transferir o Ponto Facultativo na Câmara Municipal, comemorativo ao Dia do Servidor Público, estabelecido no inciso XV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.885 de 17 de fevereiro de 2020, do dia 28 de outubro (quarta-feira) para o dia 30 de outubro (sexta-feira) de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 92, de 19 de outubro de 2020 Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor WENDER ALVES RIBEIRO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 091/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 91, de 19 de outubro de 2020 Ementa: Artigo 1º - Alterar a Portaria 004/2020 e Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, QUATRO (04) membros de equipe de apoio e TRES (03) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: PREGOEIRA: - Mônica Cristina Manske Kriese; EQUIPE DE APOIO: - Manoel Dioz Silva Neto; - Isaac Silva Nery de Oliveira; - Rosaine Alves Helrigel; - Regina Célia de Souza Pereira Pinto. SUPLENTES: - Wender Alves Ribeiro; - Valdomiro Medeiros da Rocha; - Sandra Jacob do Carmo. Artigo 2° - A presente Comissão tem efeitos a partir desta data e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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