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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 54, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 043/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 53, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 042/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 52, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 034/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 51, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 030, 031 033, e 040/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 50, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Conceder, ''ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor RAFAEL SACHS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 036, 037, 045 e 043/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 49, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 030 e 033/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 48, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 038/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Alterar a Portaria 039/2021 e DESIGNAR os servidores MARCOS VALERIO DA SILVA ARRUDA, VINÍCIUS MEDEIROS, JOÃO PAULO FERNANDES DE LIMA e PETERSON STAMM FRANÇA, para exercerem em conjunto a função de alimentadores do Portal Transparência.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 46, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Art. 1º - Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º Solange Maria Bernardes Saldanha; §2°. Leandro Rossetto Nogueira. Art. 3º - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 45, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
DESIGNAR os servidores SIMONE FAJARDO MARAFON E RAFAEL SACHS, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 44, de 04 de fevereiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora ALINE CREMA DE MELLO FOSSARI, no cargo de ASSESSORA DA SALA DA MULHER, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, (Lei Municipal 1.812 de 17 de Julho de 2019), nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 43, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
Artigo 1º- Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, Três (03) membros de equipe de apoio e Três (03) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: PREGOEIRA: - Mônica Cristina Manske Kriese; EQUIPE DE APOIO: - Laísa de Freitas da Silva Oliveira; - André Lucas Prudêncio; - Rafael Sachs. SUPLENTES: - Leandro Rossetto Nogueira - Elizama Marques; - Mauro dos Santos Reges. Artigo 2° - A presente Comissão tem efeitos a partir desta data e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 42, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2021. TITULARES: 1° - Sandra Jacob do Carmo 2°- Ivanice Novo Bergamasco 3°- João Paulo Fernandes de Lima SUPLENTES: 1° - Vinícius Medeiros 2° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini 3° - Regina Célia de Souza Pereira Pinto Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 41, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
Art. 1º - Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Solange Maria Bernardes Saldanha. Art. 3º - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 40, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
Artigo 1º - Nomear a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, que exerce a função de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, e o Servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS que exerce a função de CONTADOR, Operadores do Sistema GEO OBRAS. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 39, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
DESIGNAR os servidores MARCOS VALERIO DA SILVA ARRUDA, VINÍCIUS MEDEIROS E JOÃO PAULO FERNANDES DE LIMA, para exercerem em conjunto a função de alimentadores do Portal Transparência.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 38, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
Artigo 1° - Nomear e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá Seis (06) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma: §1º - Titular: Caroline Alves Amora; §2° - Titular: Luiz Carlos Rezende; §3° - Titular: Edson de Oliveira Castro; §4° - Suplente: Leandro Rossetto Nogueira; §5° - Suplente: Vinícius Medeiros; §6º - Suplente: Valdomiro Medeiros da Rocha;
Texto Original
Portaria Legislativa nº 37, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
DESIGNAR os servidores CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI e RAFAEL SACHS, responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 36, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
Designar os servidores SIMONE FAJARDO MARAFON, RAFAEL SACHS E CAROLINE ALVES AMORA, responsáveis pelo Controle de Estoque e Materiais de Consumo da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 35, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
AUTORIZAR a servidora CAROLINE ALVES AMORA, Diretora Geral, assinar Relatório de Autorização de Compra e Aquisição de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 34, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - Cleonice Fátima Triacca Ferracini; - Assessoria Jurídica — Dr. Luiz Carlos Rezende; - Ássessoria Mesa Diretora e Vereadores — Dra. Laísa de Freitas da Silva Oliveira; -Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; - Responsável pela Ata das Sessões- Elizama Marques; - Transmissão de Sessões ao vivo- Valdomiro Medeiros da Rocha.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 33, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
Designar, o servidor João José de Arruda Campos, ocupante do cargo de Assessor Financeiro, nos termos do Art. 65 da Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei Federal n° 4.320/64, responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT; na falta deste, poderá efetuar os pagamentos o servidor efetivo José Luiz dos Santos, ocupante do cargo de Contador.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 32, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
DESIGNAR o servidor WOXITON VILAS-BOAS DE LIMA, para exercer a Função de Ouvidor da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 31, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
Designar os servidores REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO e JOSÉ LUIZ DOS SANTOS para em conjunto, exercer a função de encarregados de emissão e efetivação de protocolo, junto ao sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, respondendo junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos da legislação aplicável a espécie.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 30, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
Artigo 1º - Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão terá QUATRO (04) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1º - JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS; 2º - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS; 3º - REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO; 4º - MAURO DOS SANTOS REGES. Artigo 3° - A comissão terá que apresentar relatório conclusivo a esta Câmara Municipal até o dia 31 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 29, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 28, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 27, de 01 de fevereiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor ELVJAKSON DA SILVA LOPES, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 26, de 01 de fevereiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo de ASSESSOR DE SONOPLASTIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 25, de 01 de fevereiro de 2021
Ementa:
Artigo 1°. Altera o Inciso III do Artigo 2° da Portaria 042/2020, alterada pela Portaria 094/2020. III - as Sessões Ordinárias se realizarão todas as segundas-feiras, às I8:00hs, conforme dispõe o Art. 194 do Regimento Interno, ficando permitido ao público a utilização de 50% da capacidade plenária; Artigo 2®. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 24, de 01 de fevereiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor JOÃO PAULO FERNANDES DE LIMA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 23, de 01 de fevereiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, no cargo de ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 21 de janeiro de 2021
Ementa:
REVOGAR as Portarias 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 039, 040, 041, 053, 061, 064, 066, 082, 089, 090 e 146 de 2019 e as Portarias 033, 034 e 052 de 2020, com efeitos retroativos de 01 de Janeiro de 2021.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 21, de 20 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora LAÍSA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA, no cargo de ASSESSORA JURÍDICA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 19 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora FLÁVIA DANIELA DA SILVA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 19, de 18 de janeiro de 2021
Ementa:
EXONERAR, a pedido do mesmo, com data retroativa a 15 de Janeiro de 2021, o servidor ÁMARILDO DE JESUS MARTINS, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 008 de 06 de Janeiro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 15 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora DRIELY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 13 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor FABIANO JOSÉ DE SOUZA no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 13 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor ITALO RENAN BERTO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 08 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor VINÍCIUS MEDEIROS, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 08 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora SOLANGE MARIA BERNARDES SALDANHA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR, o servidor MARCOS VALÉRIO DA SILVA ARRUDA, no cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora LETÍCIA SALES SANTOS, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTARy que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor ANDRÉ LUCAS PRUDÉNCIO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor AMARÍLDO DE JESUS MARTINS, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora ÉRICA RENATA DUARTE ZULISKE, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora INDIOARA SOUZA MANGABEIRA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora LUZENYRODRIGUES MAGALHÃES, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.