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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 29, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 28, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 27, de 01 de fevereiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor ELVJAKSON DA SILVA LOPES, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 26, de 01 de fevereiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo de ASSESSOR DE SONOPLASTIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 25, de 01 de fevereiro de 2021
Ementa:
Artigo 1°. Altera o Inciso III do Artigo 2° da Portaria 042/2020, alterada pela Portaria 094/2020. III - as Sessões Ordinárias se realizarão todas as segundas-feiras, às I8:00hs, conforme dispõe o Art. 194 do Regimento Interno, ficando permitido ao público a utilização de 50% da capacidade plenária; Artigo 2®. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 24, de 01 de fevereiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor JOÃO PAULO FERNANDES DE LIMA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 23, de 01 de fevereiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, no cargo de ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 21 de janeiro de 2021
Ementa:
REVOGAR as Portarias 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 039, 040, 041, 053, 061, 064, 066, 082, 089, 090 e 146 de 2019 e as Portarias 033, 034 e 052 de 2020, com efeitos retroativos de 01 de Janeiro de 2021.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 21, de 20 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora LAÍSA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA, no cargo de ASSESSORA JURÍDICA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 19 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora FLÁVIA DANIELA DA SILVA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 19, de 18 de janeiro de 2021
Ementa:
EXONERAR, a pedido do mesmo, com data retroativa a 15 de Janeiro de 2021, o servidor ÁMARILDO DE JESUS MARTINS, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 008 de 06 de Janeiro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 15 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora DRIELY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 13 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor FABIANO JOSÉ DE SOUZA no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 13 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor ITALO RENAN BERTO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 08 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor VINÍCIUS MEDEIROS, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 08 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora SOLANGE MARIA BERNARDES SALDANHA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR, o servidor MARCOS VALÉRIO DA SILVA ARRUDA, no cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora LETÍCIA SALES SANTOS, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTARy que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor ANDRÉ LUCAS PRUDÉNCIO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor AMARÍLDO DE JESUS MARTINS, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora ÉRICA RENATA DUARTE ZULISKE, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora INDIOARA SOUZA MANGABEIRA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora LUZENYRODRIGUES MAGALHÃES, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor GLALBER VIEIRA DA ROCHA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor LUIZ CAULOS REZENDE, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora CAROLÍNE ALVES AMORA, no cargo de DIRETORA GERAL, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
RESOLVE: Alterar, a partir desta data, a Portaria 002 de 02 de Janeiro de 2015. Onde lê-se: Nomear nomear para provimento comissionado a servidora Sandra Jacob do Carmo, para o Cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista nos anexos I I I o IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/201d, nível IX. classe A. Leia-se: NOMEAR a Servidora Eletiva SANDRA JACOB DO CARMO, no cargo S de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, ciasse A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 136, de 22 de dezembro de 2020
Ementa:
Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de Dezembro de 2020 a 1° de Fevereiro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 135, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela Portaria 070 de 23 de Janeiro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 134, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor MANOEL DIOZ SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela Portaria 002 de 08 de Janeiro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 133, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 057 de 02 de Junho de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 132, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora ALEXSSANDRA ZILIOTTO, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR DA SALA DA MULHER, nomeada pela Portaria 133 de 01 de Agosto de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 131, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora MAYARA CEZAR, do cargo de ASSESSORA DE SONOPLASTIA, nomeada pela Portaria 083 de 13 de Agosto de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 130, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora JULIANA PADILHA DE LIMA, do cargo de ASSESSORA DE COMISSÕES PERMANENTES, nomeada pela Portaria 006 de 08 de Janeiro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 129, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI, do cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, nomeado pela Portaria 067 de 17 de Janeiro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 128, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor WENDER ALVES RIBEIRO, do cargo de ASSFSSOR DF PLENARIO, nomeado pela Portaria 090 de 19 de Outubro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 127, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO, do cargo de ASSESSOR EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, nomeado pela Portaria 093 de 07 de Fevereiro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 126, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor JOÉLIO ROSA DE MORAES, do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria 001 de 08 de Janeiro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 125, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor JOEL CARDOSO DE SOUZA, do cargo de DIRETOR GERAL, nomeado pela Portaria 068 de 21 de Janeiro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 124, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 014 de 04 de Janeiro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 123, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor MARCOS VALERIO ARRUDA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 044 de 09 de Abril de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 122, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 097 de 19 de Janeiro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 121, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 078 de 12 de Agosto de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 120, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor GLEY ANTONIO DOURADO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 020 de 02 de Janeiro de 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 119, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 002 de 06 de Janeiro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 118, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 018 de 02 de Janeiro de 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 117, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor GLAUBER VIEIRA DA ROCHA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 096 de 01 de Dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 116, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora ADRIANA SARZl SARTORI DA SILVA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 066 de 01 de Fevereiro de 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.