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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 36, de 06 de maio de 2022
Ementa:
RESOLVE: NOMEAR a servidora SCHEILA ADRIANE STOLLMEIER, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 35, de 06 de maio de 2022
Ementa:
RESOLVE: NOMEAR a servidora JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES, no cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 34, de 06 de maio de 2022
Ementa:
RESOLVE: NOMEAR o servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, no cargo de ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 33, de 04 de maio de 2022
Ementa:
RESOLVE: EXONERAR, a pedido do mesmo, a partir desta data, o servidor LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DAS COMISSÕES, nomeada pela Portaria 023 de 01 de Fevereiro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 32, de 04 de maio de 2022
Ementa:
RESOLVE: EXONERAR, a pedido do mesmo, a partir desta data, o servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeada pela Portaria 028 de 02 de Fevereiro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 31, de 03 de maio de 2022
Ementa:
RESOLVE: NOMEAR o servidor EDINILSON BARBOSA DA SILVA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 30, de 03 de maio de 2022
Ementa:
RESOLVE: EXONERAR, a pedido da mesma, a partir desta data, a servidora LETÍCIA SALES SANTOS, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 011 de 06 de Janeiro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 29, de 03 de maio de 2022
Ementa:
RESOLVE: Conceder, ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no Inciso VII do Artigo II da Lei Municipal 1.250 de 25 de Agosto de 2.011 e Artigo 4° da Lei Municipal 1.288 de 01 de Fevereiro de 2.012, com o enquadramento do Nível V para o Nível VI, do servidor RAFAEL SACHS, que exerce a função de Motorista na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 28, de 02 de maio de 2022
Ementa:
RESOLVE: Nomear o Servidor ANDRÉ LUCAS PRUDÊNCIO, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato do Pregão Presencial 004/2022, com Empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento de Combustível, serviço de gerenciamento de combustível via web em rede de monitoramento da frota com portal de transparência e aplicativo para dispositivo Android e lOS, controle de notas de empenho, sobre o valor estimado do combustível baseado no preço médio do combustível divulgado pela Agência Nacional de Petróleo - ANP-Rondonópolis, para atendimento da frota da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 27, de 02 de maio de 2022
Ementa:
RESOLVE: Conceder, ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no Inciso VII do Artigo 11 da Lei Municipal 1.250 de 25 de Agosto de 2.011 e Artigo 4° da Lei Municipal 1.288 de 01 de Fevereiro de 2.012, com o enquadramento do Nível III para o Nível IV, da servidora ROSAINE ALVES HELRIGEL, que exerce a função de Serviços Gerais na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 26, de 20 de abril de 2022
Ementa:
RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, a servidora MARILENA PIMENTEL DE SOUZA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 023 de 12 de Abril de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 25, de 18 de abril de 2022
Ementa:
Fica declarado Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022, em virtude do Feriado de Tiradentes comemorado no dia 21 de abril.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 24, de 12 de abril de 2022
Ementa:
RESOLVE Dar baixa no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, dos registros do Senhor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, que exercia a função de Assessor Financeiro, designado pela Portaria n° 005 de 02 de Janeiro de 2017, em razão do óbito ocorrido em 11 de abril de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 23, de 12 de abril de 2022
Ementa:
RESOLVE: NOMEAR a servidora MARILENA PIMENTEL DE SOUZA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 11 de abril de 2022
Ementa:
RESOLVE: Art. 1° - DECLARAR LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste - MT, e transferir a data da Sessão Ordinária do dia 11 de Abril de 2022 para o dia 13 de Abril de 2022 as18h00min, em sinal de pesar pelo falecimento do SERVIDOR JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS (Jango) ocorrido nesta data. Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 21, de 11 de abril de 2022
Ementa:
RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, a servidora JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 009 de 06 de Janeiro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 07 de abril de 2022
Ementa:
RESOLVE: Nomear o Servidor HUDSON KERLEY FERNANDES LAURIANO, Assessor em Tecnologia de Informação da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato do Pregão Presencial 001/2022, com a Empresa STAF SISTEMAS LTDA, especializada na prestação de serviços de licenciamento mensal de sistema software, manutenção corretiva, legal e tecnológica, implantação, migração de dados, treinamento e aperfeiçoamento, e suporte técnico, para suprir as demandas da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 19, de 01 de abril de 2022
Ementa:
RESOLVE: Conceder, ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no Inciso VII do Artigo 11 da Lei Municipal 1.250 de 25 de Agosto de 2.011 e Artigo 4'' da Lei Municipal 1.288 de 01 de Fevereiro de 2.012, com o enquadramento do Nível III para o Nível IV, da servidora JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO, que exerce a função de Serviços Gerais na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 01 de abril de 2022
Ementa:
RESOLVE: Conceder, ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no Inciso VII do Artigo 11 da Lei Municipal 1.250 de 25 de Agosto de 2.011 e Artigo 4º da Lei Municipal 1.288 de 01 de Fevereiro de 2.012, com o enquadramento do Nível III para o Nível IV, da servidora ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS, que exerce a função de Serviços Gerais na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 01 de abril de 2022
Ementa:
RESOLVE: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora CÍNTIA ALVES FERREIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 015/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 31 de março de 2022
Ementa:
RESOLVE: Nomear o Servidor HUDSON KERLEY FERNANDES LAURIANO, Assessor em Tecnologia de Informação da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato do Pregão Presencial 003/2022, com a Empresa SDN COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, especializada no fornecimento de licenças de uso de softwares Antivírus, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 31 de março de 2022
Ementa:
RESOLVE: Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - Cleonice Fátima Triacca Ferracini; -Assessoria Jurídica - Dr. Luiz Carlos Rezende; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores — Letícia Sales dos Santos; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Ludinéia Baggio Silvério; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores — Elba Gislaine Campos Feitosa; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores — ítalo Renan Berto; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores — Driely Cristhine Pereira Pinotti; -Assessorar Plenário — Jânia Rodrigues dos Santos; -Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; -Assessorar Plenário - Débora de Almeida Souza; -Assessorar Plenário - Josieli Araújo Rodrigues; -Assessorar Plenário - Cíntia Alves Ferreira; - Responsável pela Ata das Sessões- Elizama Marques; - Transmissão de Sessões ao vivo- Valdomiro Medeiros da Rocha; - Transmissão de Sessões ao vivo- Camila Caroline de Oliveira; - Responsável Painel Eletrônico - Peterson Stamm França.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 14, de 31 de março de 2022
Ementa:
RESOLVE Art. 1° - Alterar o Inciso 1 do Artigo 1° da Portaria 155 de 09 de Novembro de 2021 que Constitui a COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para fiscalização, organização dos trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e atos pertinentes, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro. I- Renato Cozanelli Júnior; II - César Aparecido A. Cabriote; III - Luiz Carlos Rezende; IV - José Luiz dos Santos; V- Vinícius Medeiros. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 16 de março de 2022
Ementa:
RESOLVE: Conceder, ''ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora ROSIMETRE FERREIRA CAMPOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 010/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 16 de março de 2022
Ementa:
RESOLVE: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora JOSINERl PEREIRA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 009/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 16 de março de 2022
Ementa:
RESOLVE: Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora ROSAINE ALVES HELRIGEL, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 008/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 16 de março de 2022
Ementa:
RESOLVE: Alterar a Portaria 160/2021 e designar os servidores SIMONE FAJARDO MARAFON, RAFAEL SACHS, ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS e VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, responsáveis pelo Controle de Estoque e Materiais de Consumo da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 9, de 16 de março de 2022
Ementa:
RESOLVE: Artigo 1° - Alterar a Portaria 165/2021 e nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, Três (03) membros de equipe de apoio e Três (03) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma; PREGOEIRA: - Laísa de Freitas da Silva Oliveira; EQUIPE DE APOIO: - Sandra Jacob do Canno; - André Lucas Prudêncio; - Rafael Sachs. SUPLENTES: - Leandro Rossetto Nogueira; - Josineri Pereira da Silva; - Mauro dos Santos Reges. Artigo 2° - A presente Comissão tem efeitos a partir desta data até o dia 31 de Dezembro de 2022.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 8, de 16 de março de 2022
Ementa:
RESOLVE: Artigo 1° - Alterar a Portaria 164/2021 e nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência de 01 de Janeiro de 2.022 até o dia 31 de dezembro de 2022. TITULARES: 1°- Mônica Cristina Manske Kriese; 2°- Ivanice Novo Bergamasco; 3°- João Paulo Fernandes de Lima. SUPLENTES: 1° - Vinícius Medeiros; 2° - Regina Célia de Souza Pereira Pinto 3° - Rosaine Alves Helrigel. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 7, de 14 de março de 2022
Ementa:
RESOLVE: Conceder, "ex officio'' GRATIPICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, ao servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 111/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 04 de março de 2022
Ementa:
RESOLVE: Nomear o Servidor VINÍCIUS MEDEIROS, Assessor Legislativo da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato 002/2022, com a Empresa ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA, especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamentos de passagens aéreas e terrestres nacionais, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 04 de março de 2022
Ementa:
RESOLVE: NOMEAR a servidora CÍNTIA ALVES FERREIRA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 03 de março de 2022
Ementa:
RESOLVE: NOMEAR o servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 02 de fevereiro de 2022
Ementa:
RESOLVE: EXONERAR, a pedido do mesmo, a partir desta data, o servidor WILLIAM BARBOSA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 095 de 10 de Maio de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 02 de fevereiro de 2022
Ementa:
RESOLVE: EXONERAR, a pedido do Vereador Elton Baraldi, a partir desta data, o servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 029 de 02 de Fevereiro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 19 de janeiro de 2022
Ementa:
RESOLVE: Art. 1º - Suspender o expediente legislativo no dia 21 de Janeiro de 2022, em virtude da desinfecção do prédio da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 168, de 20 de dezembro de 2021
Ementa:
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna de 2022, nos termos da Lei nº 1.020/2007.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 167, de 20 de dezembro de 2021
Ementa:
RESOLVE: Art. 1° - Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de Dezembro de 2021 a 01 de Fevereiro de 2022. Art. 2° - Ficam da mesma forma, pelo mesmo prazo, suspensos todos os prazos de tramitação de proposições, requerimentos e outros com data certa para parecer ou despacho até a data de T de Fevereiro de 2022, isento os de caráter essencial, ou por decisão judicial. Art. 3° - O Presidente responderá pelo expediente do Poder Legislativo durante o recesso Parlamentar, na ausência do Presidente, responderá como responsável o Vereador 1° Vice Presidente. Art. 4° - Fica declarado Recesso na Câmara Municipal nos dias 23 de Dezembro de 2021 a 03 de Janeiro de 2022, retomando as atividades no Poder Legislativo no dia 04 de Janeiro de 2022. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 166, de 20 de dezembro de 2021
Ementa:
RESOLVE: Artigo 1°- Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2°- A Comissão terá QUATRO (04) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1° - JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS; 2° - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS 3° - REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO 4° - MAURO DOS SANTOS REGES. Artigo 3° - A comissão tem efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.022 e terá que apresentar relatório conclusivo a esta Câmara Municipal até o dia 31 de dezembro de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 165, de 20 de dezembro de 2021
Ementa:
RESOLVE: Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, Três (03) membros de equipe de apoio e Três (03) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: PREGOEIRA: - Laísa de Freitas da Silva Oliveira; EQUIPE DE APOIO: - Sandra Jacob do Carmo; - André Lucas Prudêncio; - Rafael Sachs. SUPLENTES: - Leandro Rossetto Nogueira - Elizama Marques; - Mauro dos Santos Reges. Artigo 2° - A presente Comissão tem efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.022 até o dia 31 de Dezembro de 2022.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 164, de 20 de dezembro de 2021
Ementa:
RESOLVE: Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência de 01 de Janeiro de 2.022 até o dia 31 de dezembro de 2022. TITULARES: 1° - Mônica Cristina Manske Kriese; 2° - Ivanice Novo Bergamasco; 3° - João Paulo Fernandes de Lima. SUPLENTES: 1° - Vinícius Medeiros; 2° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini; 3° - Regina Célia de Souza Pereira Pinto. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 163, de 09 de dezembro de 2021
Ementa:
RESOLVE: Nomear o Servidor RANYELLE RODRIGUES BRANDÃO, Assessor Legislativo da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato 004/2021, com a Empresa DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF 30.794.392/0001-79. Tendo como objeto contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração de projeto completo de engenharia e arquitetura, compreendendo projetos estruturais e fundações, projetos de instalação hidrossanitária (água, esgoto e instalação sanitárias), projetos de instalações elétricas, rede de dados e telefonia e combate a incêndios e SPDA, projeto de acessibilidade, terraplanagem, projeto solar completo, projeto capacitação e armazenamento de águas pluviais, serviço de sondagem do solo e serviço de consultoria na área de engenharia a serem utilizadas para abertura de processo licitatório com a finalidade de contratação de empresa para execução de obra de adequação de espaço do setor administrativo bom como Instituto Memória em área adjacente a Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 162, de 01 de dezembro de 2021
Ementa:
RESOLVE: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADAPELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, ao servidor VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 160/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 161, de 01 de dezembro de 2021
Ementa:
RESOLVE: Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, ao servidor MAURO DOS SANTOS REGES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 030/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 160, de 24 de novembro de 2021
Ementa:
RESOLVE: Alterar a portaria 036/2021 e designar os servidores SIMONE FAJARDO MARAFON, RAFAEL SACHS, CAROLINE ALVES AMORA e VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, responsáveis pelo Controle de Estoque e Materiais de Consumo da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 159, de 19 de novembro de 2021
Ementa:
RESOLVE: Nomear o Servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, Assessor Legislativo da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato 003/2021, com a Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ/MF 18.009.871/0001-31. Empresa especializada em prestação de serviços de entrega de combustível via web em rede de postos credenciados e PA - Posto Avançado via cartão magnético ou chip, com monitoramento da frota com portal de transparência e aplicativo para dispositivo Android e lOS e controle de notas de empenho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 158, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
RESOLVE: Altera a Portaria 080/2021, e Concede ''ex officio" GRATIFICAÇÃO denominada pela sigla "FG", no percentual de 25%, ao servidor PETERSON STAMM FRANÇA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 047 e 157/2021.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 157, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
RESOLVE: Alterar a Portaria 115/2021 e Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - Cleonice Fátima Triacca Ferracini; - Assessoria Jurídica — Dr. Luiz Carlos Rezende; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Letícia Sales dos Santos; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Ludinéia Baggio Silvério; 'Assessoria Mesa Diretora e Vereadores — Elba Gislaine Campos Feitosa; 'Assessoria Mesa Diretora e Vereadores — ítalo Renan Berto; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores — Driely Cristhine Pereira Pinotti; -Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; - Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; -Assessorar Plenário - Débora de Almeida Souza, -Assessorar Plenário - Josieli Araújo Rodrigues; - Assessorar Plenário - William Barbosa; - Responsável pela Ata das Sessões- Elizama Marques; - Transmissão de Sessões ao vivo- Valdomiro Medeiros da Rocha; - Transmissão de Sessões ao vivo- Camila Caroline de Oliveira; - Responsável Painel Eletrônico ~ Peterson Stamm França.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 156, de 11 de novembro de 2021
Ementa:
RESOLVE; Art. 1º - A Sessão Ordinária do dia 15 de Novembro de 2021, será realizada no dia 16 de Novembro de 2021 (Terça-feira), com inicio às 08h00min, no Plenário das Deliberações "Antonio Santo Renosto" nesta Egrégia Casa de Leis. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor com sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 155, de 09 de novembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Inciso I do Artigo 1° da Portaria 152 de 13 de Outubro de 2021.
Texto Original