Portaria Legislativa nº 80, de 05 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
80
Ano
2021
Data
05/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor PETERSON STAMM FRANÇA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 047/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
- Função Gratificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa nº 158, de 12 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica