SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 86, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, nomeada pela Portaria 084 de 27 de Abril de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 85, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, a servidora LUDINÉIA BAGGIO SILVÉRIO, do cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, nomeada pela Portaria 062 de 16 de Fevereiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 84, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, a servidora LUDINÉIA BAGGIO SILVÉRIO, do cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, nomeada pela Portaria 062 de 16 de Fevereiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 83, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, o servidor RANYELLE RODRIGUES BRANDÃO, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 083 de 27 de Abril de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 82, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, o servidor JOÃO PAULO FERNANDES DE LIMA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 021 de 24 de Fevereiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 81, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, a servidora LAÍSA de FREITAS DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, nomeado pela Portaria 021 de 20 de Janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 80, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, o servidor VINICIUS MEDEIROS, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 015 de 08 de Janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 79, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, o servidor MARCOS VALÉRIO DA SILVA ARRUDA, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, nomeado pela Portaria 013 de 06 de Janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 78, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, o servidor ANDRÉ LUCAS PRUDÊNCIO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 010 de 06 de Janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 77, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela Portaria 003 de 04 de Janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 76, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, a servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, nomeada pela Portaria 086 de 03 de Maio de 2021, retomando a mesma para o Cargo efetivo de origem. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 75, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, do cargo de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeada pela Portaria 001 de 04 de Janeiro de 2021, retornando a mesma para o Cargo efetivo de origem. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 74, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, com efeitos em 29 de dezembro de 2022, a servidora CAROLINE ALVES AMORA, do cargo de DIRETORA GERAL, nomeada pela Portaria 002 de 04 de Janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 73, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: RESOLVE: Artigo 1° — Alterar a Portaria 008/2022 e nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência de 01 de Janeiro de 2.022 até o dia 31 de dezembro de 2022. TITULARES: 1°- Simone Fajardo Marafon; 2°- Mauro dos Santos Reges; 3°- João Paulo Fernandes de Lima. SUPLENTES: 1° - Vinícius Medeiros; 2° - Regina Célia de Souza Pereira Pinto 3° - Rosaine Alves Helrigel. Artigo 2° — Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 8, de 16 de março de 2022
Portaria Legislativa nº 72, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Determina horário de expediente na Câmara Municipal no dia 09 de Dezembro de 2022, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 71, de 01 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o horário da realização da Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 70, de 28 de novembro de 2022 Ementa: Determina horário de expediente na Câmara Municipal no dia 28 de Novembro de 2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 69, de 22 de novembro de 2022 Ementa: RESOLVE: Art. 1° - Alterar a Portaria 057/2022 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1°. Camila Caroline de Oliveira; §2°. Douglas de Aguiar Marques; §3°. Valdomiro Medeiros da Rocha; §4°. Vinícius Medeiros. Art. 3° - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 57, de 02 de agosto de 2022
Portaria Legislativa nº 68, de 17 de novembro de 2022 Ementa: RESOLVE: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, ao servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 067/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 67, de 17 de novembro de 2022 Ementa: RESOLVE: Alterar a Portaria 062/2022 e Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - Cleonice Fátima Triacca Ferracini; - Assessoria Jurídica - Dr. Luiz Carlos Rezende; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Érica Renata Duarte Zuliske; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Ludinéia Baggío Silvério; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Scheila Adriane Stollmeier; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - ítalo Renan Berto; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Driely Cristhine Pereira Pinotti; -Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; -Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; -Assessorar Plenário - Cíntia Alves Ferreira; -Assessorar Plenário - João Batista Pimenta; - Responsável pela Ata das Sessões- Elizama Marques; - Transmissão de Sessões ao vivo- Valdomiro Medeiros da Rocha; - Transmissão de Sessões ao vivo- Camila Caroline de Oliveira; - Responsável Painel Eletrônico - Peterson Starnm França. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 62, de 23 de agosto de 2022
Portaria Legislativa nº 66, de 16 de novembro de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, a pedido da mesma, a partir desta data, a servidora LETÍCIA SALES SANTOS, do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, nomeada pela Portaria 055 de 01 de Agosto de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 65, de 10 de novembro de 2022 Ementa: Fica decretado Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 14 de novembro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 64, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Fica declarado Ponta Facultativo o dia 28 de outubro de 2022, em comemoração ao "Dia do Servidor Público". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 63, de 23 de agosto de 2022 Ementa: RESOLVE: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora SCHEILA ADRIANE STOLLMEIER, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 062/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 62, de 23 de agosto de 2022 Ementa: RESOLVE: Alterar a Portaria 041/2022 e Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. -Secretariar as Sessões - Cleonice Fátima Triacca Ferracini; -Assessoria Jurídica - Dr. Luiz Carlos Rezende; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Érica Renata Duarte Zuliske; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Ludinéia Baggio Silvério; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Scheila Adriane Stollmeier; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - ítalo Renan Berto; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores — Driely Cristhine Pereira Pinotti; -Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; -Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; -Assessorar Plenário - Cintia Alves Ferreira; -Responsável pela Ata das Sessões- Elizama Marques; -Transmissão de Sessões ao vivo- Valdomiro Medeiros da Rocha; -Transmissão de Sessões ao vivo- Camila Caroline de Oliveira; -Responsável Painel Eletrônico - Peterson Stamm França. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 41, de 19 de maio de 2022 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa nº 67, de 17 de novembro de 2022
Portaria Legislativa nº 61, de 22 de agosto de 2022 Ementa: RESOLVE: NOMEAR o servidor JOÃO FERNANDO SOUTO DA SILVA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 60, de 08 de agosto de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, o servidor JADIR JOSÉ DA SILVA do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 061 de 16 de Fevereiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 59, de 08 de agosto de 2022 Ementa: RESOLVE: Art. 1° - Alterar o Inciso V do Artigo 1° da Portaria 014 de 08 de Março de 2022 que Constitui a COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para fiscalização, organização dos trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e atos pertinentes, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro. I - Renato Cozanelli Júnior; II - Laryssa Moraes dos Santos Tannure; III - Luiz Carlos Rezende; ÍV - José Luiz dos Santos; V - Valdomiro Medeiros da Rocha. Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 58, de 05 de agosto de 2022 Ementa: RESOLVE: NOMEAR a servidora NATHALIA POLYNNE FERREIRA DA SILVA, no cargo de ASSESSOJÍA DE SONOPLASTIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 57, de 02 de agosto de 2022 Ementa: RESOLVE: Art. 1° - Alterar a Portaria 042/2022 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1°. Jadir José da Silva; §2°. Camila Caroline de Oliveira; §3°. Douglas de Aguiar Marques; §4°. Valdomiro Medeiros da Rocha. Art. 3° - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 42, de 19 de maio de 2022 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa nº 69, de 22 de novembro de 2022
Portaria Legislativa nº 56, de 02 de agosto de 2022 Ementa: RESOLVE: NOMEAR o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 55, de 01 de agosto de 2022 Ementa: RESOLVE: NOMEAR a servidora LETÍCIA SALES SANTOS, no cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 54, de 01 de agosto de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO do cargo ASSESSOR DE SONOPLASTIA, nomeado pela Portaria 026 de 01 de Fevereiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 53, de 15 de julho de 2022 Ementa: RESOLVE: Art. 1° - Fica declarado Recesso Parlamentar, o período de 18 a 31 de Julho de 2022. Art. 2° - Ficam da mesma forma, pelo mesmo prazo, suspensos todos os prazos de tramitação de proposições, requerimentos e outros com data certa para parecer ou despacho até a data de 1° de agosto de 2022, isento os de caráter essencial, ou por decisão judicial. Art. 3° - O Presidente responderá pelo expediente do Poder Legislativo durante o recesso Parlamentar, na ausência do Presidente, responderá como responsável o Vereador 1° Vice Presidente. Art. 4° - O Poder Legislativo, no período do recesso parlamentar, terá expediente ao público no horário das 07h00min ás 11h00min de segunda-feira a sexta-feira, retomando ao expediente de 07h00min as 13h00min com as atividades normais no dia 01 de agosto de 2022. Art 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 52, de 15 de julho de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, a pedido da mesma, a partir desta data, a servidora JOSIELIARAÚJO RODRIGUES, do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, nomeada pela Portaria 035 de 06 de Maio de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 51, de 08 de julho de 2022 Ementa: RESOLVE: NOMEAR o servidor GLEY ANTÔNIO DOURADO, no cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 50, de 08 de julho de 2022 Ementa: RESOLVE: Nomear os Servidores abaixo relacionados FISCAIS da Tomada de Preço 001/2022 - Processo Administrativo 005/2022 Objeto: Tomada de preço tipo "Menor Preço Global" empreitada por preço unitário, contratação de empresa especializada para execução da construção do novo anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste, fornecendo os materiais. Mão de obra. Equipamentos, e tudo que se fizer necessário para perfeita execução dos serviços conforme Projeto, Memorial Descritivo, Edital e seus Anexos. FISCAL DE OBRA: RANYELLE RODRRIGUES BRANDÃO FISCAL DO CONTRATO: MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA SUPLENTE DE FISCAL: ANDRÉ LUCAS PRUDÊNCIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 49, de 04 de julho de 2022 Ementa: RESOLVE; Artigo 1° - Alterar a Portaria 009/2022 e nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, Três (03) membros de equipe de apoio e dois (02) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: PREGOEIRA: - Laísa de Freitas da Silva Oliveira; EQUIPE DE APOIO: - Sandra Jacob do Carmo; -André Lucas Prudêncio; - Josineri Pereira da Silva. SUPLENTES: - Cíntia Alves Ferreira; - Mauro dos Santos Reges. Artigo 2° - A presente Comissão tem efeitos a partir desta data até o dia 31 de Dezembro de 2022. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 9, de 16 de março de 2022
Portaria Legislativa nº 48, de 20 de junho de 2022 Ementa: RESOLVE: Conceder, ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no Inciso VII do Artigo 11 da Lei Municipal 1.250 de 25 de Agosto de 2.011 e Artigo 4° da Lei Municipal 1.288 de 01 de Fevereiro de 2.012, com o enquadramento do Nível III para o Nível IV, do servidor ALESSANDRO QUIQUETO ZEQUINI, que exerce a função de Vigia na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 14 de junho de 2022 Ementa: Fica declarado Ponto Facultativo os dias 16 e 17 de Junho de 2022, em virtude do Feriado de Corpus Christi comemorado no dia 16 de Junho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 46, de 13 de junho de 2022 Ementa: RESOLVE: NOMEAR o servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 45, de 09 de junho de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, a pedido da mesma, a partir desta data, a servidora ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 068 de 24 de Fevereiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 44, de 26 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: Nomear as Servidoras CAROLINE ALVES AMORA responsável pelos itens referentes aos gêneros alimentícios e água mineral e JÁNIA RODRIGUES DOS SANTOS responsável pelos materiais de copa/cozinha, FISCAIS do Contrato do Pregão Presencial 006/2022, com as Empresas C.B. DA SILVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS e MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO EIRELE, tendo como objeto o fornecimento de material de copa/cozinha, gêneros alimentícios e água mineral, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 43, de 26 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: Nomear o Servidor HUDSON KERLEY FERNANDES LAURIANO, FISCAL do Contrato do Pregão Presencial 008/2022, Contrato 002/2022, com a Empresa EVO NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, tendo como objeto contratação de Internet, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 42, de 19 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE; Art. 1° - Alterar a Portaria 143/2021 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1°. Jadir José da Silva; §2°. Camila Caroline de Oliveira; §3°. Douglas de Aguiar Marques; §4°. Solange Maria Bemardes Saldanha. Art. 3° - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 143, de 15 de setembro de 2021 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa nº 57, de 02 de agosto de 2022
Portaria Legislativa nº 41, de 19 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: Alterar a Portaria 015/2022 e Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - Cleonice Fátima Triacca Ferracini; -Assessoria Jurídica - Dr. Luiz Carlos Rezende; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Erica Renata Duarte Zuliske; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Ludinéia Baggio Silvério; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Elba Gislaine Campos Feitosa; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - ítalo Renan Berto; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Driely Cristhine Pereira Pinotti; -Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; -Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; - Assessorar Plenário - Cíntia Alves Ferreira; - Responsável pela Ata das Sessões- Elizama Marques; - Transmissão de Sessões ao vivo- Valdomiro Medeiros da Rocha; - Transmissão de Sessões ao vivo- Camila Caroline de Oliveira; - Responsável Painel Eletrônico - Peterson Stamm França. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 15, de 31 de março de 2022 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa nº 62, de 23 de agosto de 2022
Portaria Legislativa nº 40, de 19 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, a pedido da mesma, a partir desta data, a servidora DÉBORA DE ALMEIDA SOUZA, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 098 de 17 de Maio de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 39, de 16 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: Nomear a Servidora CAROLINE ALVES AMORA, Diretora Geral da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato do Pregão Presencial 007/2022, com a Empresa MOLDURAS PEREIRA LTDA, especializada no fornecimento de quadros em moldura prata, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 38, de 11 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: Conceder, ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no Inciso VII do Artigo 11 da Lei Municipal 1.250 de 25 de Agosto de 2.011 e Artigo 4° da Lei Municipal 1.288 de 01 de Fevereiro de 2.012, com o enquadramento do Nível III para o Nível IV, do servidor ADILSON BISPO DE ARAÚJO, que exerce a função de Vigia na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 37, de 11 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE; Conceder, ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no Inciso VII do Artigo 11 da Lei Municipal 1.250 de 25 de Agosto de 2.011 e Artigo 4° da Lei Municipal 1.288 de 01 de Fevereiro de 2.012, com o enquadramento do Nível IV para o Nível V, da servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, que exerce a função de Recepcionista na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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