SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 61, de 22 de agosto de 2022 Ementa: RESOLVE: NOMEAR o servidor JOÃO FERNANDO SOUTO DA SILVA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 60, de 08 de agosto de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, o servidor JADIR JOSÉ DA SILVA do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 061 de 16 de Fevereiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 59, de 08 de agosto de 2022 Ementa: RESOLVE: Art. 1° - Alterar o Inciso V do Artigo 1° da Portaria 014 de 08 de Março de 2022 que Constitui a COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para fiscalização, organização dos trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e atos pertinentes, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro. I - Renato Cozanelli Júnior; II - Laryssa Moraes dos Santos Tannure; III - Luiz Carlos Rezende; ÍV - José Luiz dos Santos; V - Valdomiro Medeiros da Rocha. Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 58, de 05 de agosto de 2022 Ementa: RESOLVE: NOMEAR a servidora NATHALIA POLYNNE FERREIRA DA SILVA, no cargo de ASSESSOJÍA DE SONOPLASTIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 57, de 02 de agosto de 2022 Ementa: RESOLVE: Art. 1° - Alterar a Portaria 042/2022 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1°. Jadir José da Silva; §2°. Camila Caroline de Oliveira; §3°. Douglas de Aguiar Marques; §4°. Valdomiro Medeiros da Rocha. Art. 3° - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 42, de 19 de maio de 2022 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa nº 69, de 22 de novembro de 2022
Portaria Legislativa nº 56, de 02 de agosto de 2022 Ementa: RESOLVE: NOMEAR o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 55, de 01 de agosto de 2022 Ementa: RESOLVE: NOMEAR a servidora LETÍCIA SALES SANTOS, no cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 54, de 01 de agosto de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO do cargo ASSESSOR DE SONOPLASTIA, nomeado pela Portaria 026 de 01 de Fevereiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 53, de 15 de julho de 2022 Ementa: RESOLVE: Art. 1° - Fica declarado Recesso Parlamentar, o período de 18 a 31 de Julho de 2022. Art. 2° - Ficam da mesma forma, pelo mesmo prazo, suspensos todos os prazos de tramitação de proposições, requerimentos e outros com data certa para parecer ou despacho até a data de 1° de agosto de 2022, isento os de caráter essencial, ou por decisão judicial. Art. 3° - O Presidente responderá pelo expediente do Poder Legislativo durante o recesso Parlamentar, na ausência do Presidente, responderá como responsável o Vereador 1° Vice Presidente. Art. 4° - O Poder Legislativo, no período do recesso parlamentar, terá expediente ao público no horário das 07h00min ás 11h00min de segunda-feira a sexta-feira, retomando ao expediente de 07h00min as 13h00min com as atividades normais no dia 01 de agosto de 2022. Art 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 52, de 15 de julho de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, a pedido da mesma, a partir desta data, a servidora JOSIELIARAÚJO RODRIGUES, do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, nomeada pela Portaria 035 de 06 de Maio de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 51, de 08 de julho de 2022 Ementa: RESOLVE: NOMEAR o servidor GLEY ANTÔNIO DOURADO, no cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 50, de 08 de julho de 2022 Ementa: RESOLVE: Nomear os Servidores abaixo relacionados FISCAIS da Tomada de Preço 001/2022 - Processo Administrativo 005/2022 Objeto: Tomada de preço tipo "Menor Preço Global" empreitada por preço unitário, contratação de empresa especializada para execução da construção do novo anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste, fornecendo os materiais. Mão de obra. Equipamentos, e tudo que se fizer necessário para perfeita execução dos serviços conforme Projeto, Memorial Descritivo, Edital e seus Anexos. FISCAL DE OBRA: RANYELLE RODRRIGUES BRANDÃO FISCAL DO CONTRATO: MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA SUPLENTE DE FISCAL: ANDRÉ LUCAS PRUDÊNCIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 49, de 04 de julho de 2022 Ementa: RESOLVE; Artigo 1° - Alterar a Portaria 009/2022 e nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, Três (03) membros de equipe de apoio e dois (02) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: PREGOEIRA: - Laísa de Freitas da Silva Oliveira; EQUIPE DE APOIO: - Sandra Jacob do Carmo; -André Lucas Prudêncio; - Josineri Pereira da Silva. SUPLENTES: - Cíntia Alves Ferreira; - Mauro dos Santos Reges. Artigo 2° - A presente Comissão tem efeitos a partir desta data até o dia 31 de Dezembro de 2022. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 9, de 16 de março de 2022
Portaria Legislativa nº 48, de 20 de junho de 2022 Ementa: RESOLVE: Conceder, ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no Inciso VII do Artigo 11 da Lei Municipal 1.250 de 25 de Agosto de 2.011 e Artigo 4° da Lei Municipal 1.288 de 01 de Fevereiro de 2.012, com o enquadramento do Nível III para o Nível IV, do servidor ALESSANDRO QUIQUETO ZEQUINI, que exerce a função de Vigia na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 14 de junho de 2022 Ementa: Fica declarado Ponto Facultativo os dias 16 e 17 de Junho de 2022, em virtude do Feriado de Corpus Christi comemorado no dia 16 de Junho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 46, de 13 de junho de 2022 Ementa: RESOLVE: NOMEAR o servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 45, de 09 de junho de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, a pedido da mesma, a partir desta data, a servidora ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 068 de 24 de Fevereiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 44, de 26 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: Nomear as Servidoras CAROLINE ALVES AMORA responsável pelos itens referentes aos gêneros alimentícios e água mineral e JÁNIA RODRIGUES DOS SANTOS responsável pelos materiais de copa/cozinha, FISCAIS do Contrato do Pregão Presencial 006/2022, com as Empresas C.B. DA SILVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS e MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO EIRELE, tendo como objeto o fornecimento de material de copa/cozinha, gêneros alimentícios e água mineral, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 43, de 26 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: Nomear o Servidor HUDSON KERLEY FERNANDES LAURIANO, FISCAL do Contrato do Pregão Presencial 008/2022, Contrato 002/2022, com a Empresa EVO NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, tendo como objeto contratação de Internet, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 42, de 19 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE; Art. 1° - Alterar a Portaria 143/2021 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1°. Jadir José da Silva; §2°. Camila Caroline de Oliveira; §3°. Douglas de Aguiar Marques; §4°. Solange Maria Bemardes Saldanha. Art. 3° - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 143, de 15 de setembro de 2021 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa nº 57, de 02 de agosto de 2022
Portaria Legislativa nº 41, de 19 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: Alterar a Portaria 015/2022 e Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - Cleonice Fátima Triacca Ferracini; -Assessoria Jurídica - Dr. Luiz Carlos Rezende; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Erica Renata Duarte Zuliske; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Ludinéia Baggio Silvério; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Elba Gislaine Campos Feitosa; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - ítalo Renan Berto; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Driely Cristhine Pereira Pinotti; -Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; -Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; - Assessorar Plenário - Cíntia Alves Ferreira; - Responsável pela Ata das Sessões- Elizama Marques; - Transmissão de Sessões ao vivo- Valdomiro Medeiros da Rocha; - Transmissão de Sessões ao vivo- Camila Caroline de Oliveira; - Responsável Painel Eletrônico - Peterson Stamm França. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 15, de 31 de março de 2022 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa nº 62, de 23 de agosto de 2022
Portaria Legislativa nº 40, de 19 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, a pedido da mesma, a partir desta data, a servidora DÉBORA DE ALMEIDA SOUZA, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 098 de 17 de Maio de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 39, de 16 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: Nomear a Servidora CAROLINE ALVES AMORA, Diretora Geral da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato do Pregão Presencial 007/2022, com a Empresa MOLDURAS PEREIRA LTDA, especializada no fornecimento de quadros em moldura prata, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 38, de 11 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: Conceder, ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no Inciso VII do Artigo 11 da Lei Municipal 1.250 de 25 de Agosto de 2.011 e Artigo 4° da Lei Municipal 1.288 de 01 de Fevereiro de 2.012, com o enquadramento do Nível III para o Nível IV, do servidor ADILSON BISPO DE ARAÚJO, que exerce a função de Vigia na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 37, de 11 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE; Conceder, ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no Inciso VII do Artigo 11 da Lei Municipal 1.250 de 25 de Agosto de 2.011 e Artigo 4° da Lei Municipal 1.288 de 01 de Fevereiro de 2.012, com o enquadramento do Nível IV para o Nível V, da servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, que exerce a função de Recepcionista na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 36, de 06 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: NOMEAR a servidora SCHEILA ADRIANE STOLLMEIER, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 35, de 06 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: NOMEAR a servidora JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES, no cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 34, de 06 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: NOMEAR o servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, no cargo de ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 33, de 04 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, a pedido do mesmo, a partir desta data, o servidor LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DAS COMISSÕES, nomeada pela Portaria 023 de 01 de Fevereiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 32, de 04 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, a pedido do mesmo, a partir desta data, o servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeada pela Portaria 028 de 02 de Fevereiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 31, de 03 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: NOMEAR o servidor EDINILSON BARBOSA DA SILVA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 30, de 03 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, a pedido da mesma, a partir desta data, a servidora LETÍCIA SALES SANTOS, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 011 de 06 de Janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 29, de 03 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: Conceder, ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no Inciso VII do Artigo II da Lei Municipal 1.250 de 25 de Agosto de 2.011 e Artigo 4° da Lei Municipal 1.288 de 01 de Fevereiro de 2.012, com o enquadramento do Nível V para o Nível VI, do servidor RAFAEL SACHS, que exerce a função de Motorista na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 28, de 02 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: Nomear o Servidor ANDRÉ LUCAS PRUDÊNCIO, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato do Pregão Presencial 004/2022, com Empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento de Combustível, serviço de gerenciamento de combustível via web em rede de monitoramento da frota com portal de transparência e aplicativo para dispositivo Android e lOS, controle de notas de empenho, sobre o valor estimado do combustível baseado no preço médio do combustível divulgado pela Agência Nacional de Petróleo - ANP-Rondonópolis, para atendimento da frota da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 27, de 02 de maio de 2022 Ementa: RESOLVE: Conceder, ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no Inciso VII do Artigo 11 da Lei Municipal 1.250 de 25 de Agosto de 2.011 e Artigo 4° da Lei Municipal 1.288 de 01 de Fevereiro de 2.012, com o enquadramento do Nível III para o Nível IV, da servidora ROSAINE ALVES HELRIGEL, que exerce a função de Serviços Gerais na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 26, de 20 de abril de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, a servidora MARILENA PIMENTEL DE SOUZA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 023 de 12 de Abril de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 25, de 18 de abril de 2022 Ementa: Fica declarado Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022, em virtude do Feriado de Tiradentes comemorado no dia 21 de abril. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 24, de 12 de abril de 2022 Ementa: RESOLVE Dar baixa no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, dos registros do Senhor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, que exercia a função de Assessor Financeiro, designado pela Portaria n° 005 de 02 de Janeiro de 2017, em razão do óbito ocorrido em 11 de abril de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 23, de 12 de abril de 2022 Ementa: RESOLVE: NOMEAR a servidora MARILENA PIMENTEL DE SOUZA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 11 de abril de 2022 Ementa: RESOLVE: Art. 1° - DECLARAR LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste - MT, e transferir a data da Sessão Ordinária do dia 11 de Abril de 2022 para o dia 13 de Abril de 2022 as18h00min, em sinal de pesar pelo falecimento do SERVIDOR JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS (Jango) ocorrido nesta data. Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 21, de 11 de abril de 2022 Ementa: RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, a servidora JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 009 de 06 de Janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 07 de abril de 2022 Ementa: RESOLVE: Nomear o Servidor HUDSON KERLEY FERNANDES LAURIANO, Assessor em Tecnologia de Informação da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato do Pregão Presencial 001/2022, com a Empresa STAF SISTEMAS LTDA, especializada na prestação de serviços de licenciamento mensal de sistema software, manutenção corretiva, legal e tecnológica, implantação, migração de dados, treinamento e aperfeiçoamento, e suporte técnico, para suprir as demandas da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 19, de 01 de abril de 2022 Ementa: RESOLVE: Conceder, ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no Inciso VII do Artigo 11 da Lei Municipal 1.250 de 25 de Agosto de 2.011 e Artigo 4'' da Lei Municipal 1.288 de 01 de Fevereiro de 2.012, com o enquadramento do Nível III para o Nível IV, da servidora JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO, que exerce a função de Serviços Gerais na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 01 de abril de 2022 Ementa: RESOLVE: Conceder, ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no Inciso VII do Artigo 11 da Lei Municipal 1.250 de 25 de Agosto de 2.011 e Artigo 4º da Lei Municipal 1.288 de 01 de Fevereiro de 2.012, com o enquadramento do Nível III para o Nível IV, da servidora ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS, que exerce a função de Serviços Gerais na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 01 de abril de 2022 Ementa: RESOLVE: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora CÍNTIA ALVES FERREIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 015/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 31 de março de 2022 Ementa: RESOLVE: Nomear o Servidor HUDSON KERLEY FERNANDES LAURIANO, Assessor em Tecnologia de Informação da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato do Pregão Presencial 003/2022, com a Empresa SDN COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, especializada no fornecimento de licenças de uso de softwares Antivírus, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 31 de março de 2022 Ementa: RESOLVE: Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - Cleonice Fátima Triacca Ferracini; -Assessoria Jurídica - Dr. Luiz Carlos Rezende; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores — Letícia Sales dos Santos; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Ludinéia Baggio Silvério; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores — Elba Gislaine Campos Feitosa; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores — ítalo Renan Berto; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores — Driely Cristhine Pereira Pinotti; -Assessorar Plenário — Jânia Rodrigues dos Santos; -Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; -Assessorar Plenário - Débora de Almeida Souza; -Assessorar Plenário - Josieli Araújo Rodrigues; -Assessorar Plenário - Cíntia Alves Ferreira; - Responsável pela Ata das Sessões- Elizama Marques; - Transmissão de Sessões ao vivo- Valdomiro Medeiros da Rocha; - Transmissão de Sessões ao vivo- Camila Caroline de Oliveira; - Responsável Painel Eletrônico - Peterson Stamm França. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa nº 41, de 19 de maio de 2022
Portaria Legislativa nº 14, de 31 de março de 2022 Ementa: RESOLVE Art. 1° - Alterar o Inciso 1 do Artigo 1° da Portaria 155 de 09 de Novembro de 2021 que Constitui a COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para fiscalização, organização dos trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e atos pertinentes, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro. I- Renato Cozanelli Júnior; II - César Aparecido A. Cabriote; III - Luiz Carlos Rezende; IV - José Luiz dos Santos; V- Vinícius Medeiros. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 16 de março de 2022 Ementa: RESOLVE: Conceder, ''ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora ROSIMETRE FERREIRA CAMPOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 010/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 16 de março de 2022 Ementa: RESOLVE: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora JOSINERl PEREIRA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 009/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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