Portaria Legislativa nº 69, de 22 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
69
Ano
2022
Data
22/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESOLVE:
Art. 1° - Alterar a Portaria 057/2022 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos.
Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1°. Camila Caroline de Oliveira;
§2°. Douglas de Aguiar Marques;
§3°. Valdomiro Medeiros da Rocha;
§4°. Vinícius Medeiros.
Art. 3° - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1° - Alterar a Portaria 057/2022 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos.
Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1°. Camila Caroline de Oliveira;
§2°. Douglas de Aguiar Marques;
§3°. Valdomiro Medeiros da Rocha;
§4°. Vinícius Medeiros.
Art. 3° - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação
Assuntos
- Designação de Função
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica