SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 56, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ROSAINE ALVES HELRIGEL, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 024/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 55, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 278/2023 e 026/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 54, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio’’ GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor RAFAEL SACHS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 022/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 53, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA FG”, no percentual de 25%, a servidora NATHALIA POLYNNE FERREIRA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 028/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 52, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 278/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 51, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "officio" GRATIFlCAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA FG”, no percentual de 25%, ao servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 0028/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 50, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefa, conforme dispõe as Portarias 278/2023 e 025/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 49, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 028/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 48, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 020, 027/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JOSINERl PEREIRA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe Portaria 024/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 46, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JOSENITA FERNANDES FRASÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 028/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 45, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JAQUELINE DOS SANTOS BRANDÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 44, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 028/2.024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 43, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 278/2023 e 028/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 42, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor FRANCIRAM LIMA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 023 e 028/2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 41, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora FLÁVIA DANIELA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 038/2.023 e 019/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 40, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex offifcio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora FLÁVIA APARECIDA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 024/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 39, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio", GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora FÁBIA DA SILVA MARTINS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria n° 021/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 38, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio’' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor ELNATÃ DE OLIVEIRA REIS MEDEIROS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 37, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ELIZAMA MARQUES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 028/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 36, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex ofifcio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG”, no percentual de 25%, ao servidor EDINILSON BARBOSA DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 021/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 35, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQIIES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 021/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 34, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor CLEYTON ANDERSON DA SILVA ARAÚJO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias nº. 009 e 019/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 33, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora CLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA SANTOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 028/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 32, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 31, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria n° 022/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 30, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria n° 028/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 29, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre a revogação das Portarias 050, 052, 054, 061, 084, 085, 089, 130, 159, 213, 223, 250 e 276, ambas do Exercício de 2023, as quais dispõem sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 50, de 23 de janeiro de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 52, de 23 de janeiro de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 54, de 23 de janeiro de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 61, de 23 de janeiro de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 84, de 23 de janeiro de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 85, de 23 de janeiro de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 89, de 23 de janeiro de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 130, de 08 de março de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 159, de 16 de maio de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 213, de 17 de julho de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 223, de 09 de agosto de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 250, de 01 de setembro de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 276, de 06 de outubro de 2023
Portaria Legislativa nº 28, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear e designar os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal, como segue: - Secretariar as Sessões – Sandra Jacob Di Domenico; - Assessoria Jurídica - Dr. Isaac Nery de Oliveira; - Assessoria Jurídica - Dr. Júlio César de Oliveira; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores – Claudiane Almeida da Silva Santos; - Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; - Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; - Assessorar Plenário – Marcos Valério Arruda; - Assessorar Plenária - Antônio Rodrigues dos Santos; - Responsável por Atas das Sessões- Elizama Marques; - Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: - Nathalia Polynne Ferreira da Silva; - Transmissão de Sessões ao vivo- Jeferson Scherer Soliman - Responsável Painel Eletrônico em conjunto – Franciram Lima e Edson de Oliveira Castro. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 107, de 22 de abril de 2024
Portaria Legislativa nº 27, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear a servidora YOLE KARLA DUARTE DA SILVA SOUZA e JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, responsáveis pelo Geo-Obras no portal do TCEMT, Operador do Sistema GEO OBRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 26, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria 208/2023 e designar os servidores; YOLE KARLA DUARTE DA SILVA e REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, para exercerem a função de encarregados de emissão e efetivação de protocolos, junto ao sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, respondendo ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos da legislação aplicável a espécie. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 208, de 17 de julho de 2023
Portaria Legislativa nº 25, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Altera os membros da Portaria nº 262/2023, ficando na seguinte forma: designa os servidores, WENDER DE SOUZA BARROS, ROSSANA DOS SANTOS CALDAS E LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 986, de 3 de maio de 2007. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 106, de 22 de abril de 2024 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 125, de 17 de maio de 2024
Portaria Legislativa nº 24, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria 044/2023 e designar os servidores: ROSAINE ALVES HELRIGEL, FLÁVIA APARECIDA DA SILVA, ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS, JOSINERI PEREIRA DA SILVA e VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, responsáveis pelo Controle de Estoque e Materiais de Consumo da Câmara Municipal. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 44, de 23 de janeiro de 2023
Portaria Legislativa nº 23, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria nº 206/2023, e DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função de ALIMENTADOR DO PORTAL TRANSPARÊNCIA os servidores; FRANCIRAM LIMA e JEFERSON SCHERER SOLIMAN. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 206, de 17 de julho de 2023
Portaria Legislativa nº 22, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria 286/2023 e DESIGNAR os servidores VINÍCIUS MEDEIROS, BRENDA MARTINS GRUBERT e RAFAEL SACHS, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 286, de 27 de novembro de 2023
Portaria Legislativa nº 21, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a portaria 246/2023, e designar servidores responsáveis pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas acima mencionada, assim, segue: § - 1º Douglas de Aguiar Marques; § - 2º Edinilson Barbosa da Silva; § - 3º Fábia da Silva Martins. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 99, de 04 de abril de 2024
Portaria Legislativa nº 20, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. A Comissão terá QUATRO (05) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1º - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS; 2º - MAURO DOS SANTOS REGES; 3º - JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO; 4º - CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA; 5º - ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS; A comissão tem efeitos a partir de 02 de janeiro de 2.024 e terá que apresentar relatório conclusivo a esta Câmara Municipal até o dia 31 de dezembro de 2024. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 123, de 15 de maio de 2024
Portaria Legislativa nº 19, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Altera a portaria 261/2023 que nomeia a Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 261, de 22 de setembro de 2023
Portaria Legislativa nº 18, de 19 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: O horário de expediente no Poder Legislativo, do dia 22 de janeiro de 2024 ao dia 25 de janeiro de 2024, será das 07:00min às 11:00min. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 19 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear a servidora JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO, na Câmara Municipal, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2024, da empresa contratada CAPACCITAR CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 31.825.556/0001-40, da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 19 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o servidor JEFERSON SCHERER SOLIMAN, na Câmara Municipal, para desempenhar a função de FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024, da empresa contratada ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, CNPJ: 10.462.477/0001-42, Termo de Referência 042/2023, da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 19 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o servidor THIAGO POLTRONIER GIMENES VILHA, na Câmara Municipal, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024, da empresa contratada FLAME CONFECÇÕES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 45.554.054/0001- 37, Termo de Referência 030/2023, da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 18 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Fica revogada na íntegra as atribuições descritas na Portaria nº 211/2023. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando integralmente a Portaria nº 211 de 17 de julho de 2023. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 211, de 17 de julho de 2023
Portaria Legislativa nº 13, de 18 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a partir da data de 18 de janeiro de 2024, o servidor Sr. RODRIGO SOLDERA DALLEK, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA Nº 177 DE 01 DE JUNHO DE 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 18 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR a servidora EULICE IDALINA DE ALMEIDA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023, nível VII, classe A-A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 16 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, na Câmara Municipal, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO N" 15/2023, do contratado Júlio César dos Santos, CPF: 972.046.921-87, da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 15 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR o servidor MARCELO DA SILVA FERREIRA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023, nível VII, classe A-A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 15 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria 150/2023 substituindo o servidor VINÍCIUS MEDEIROS pelo servidor CLEYTON ANDERSON DA SILVA ARAÚJO, para dar continuidade aos trabalhos como GESTOR DE CONTRATOS desta Câmara Municipal. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 150, de 11 de maio de 2023 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 181, de 13 de novembro de 2024
Portaria Legislativa nº 8, de 15 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria 238/2023 substituindo a servidora JOSENITA FERNANDES FRASÃO pelo servidor VINÍCIUS MEDEIROS, para dar continuidade aos trabalhos como FISCAL do Contrato Administrativo n" 010/2023 com a Empresa FULLGAS COMÉRCIO DE GAS LTDA. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 238, de 18 de agosto de 2023
Portaria Legislativa nº 7, de 11 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR a servidora YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, no cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, que receberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023 nível VIII, classe A-A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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