Portaria Legislativa-GABPRES nº 106, de 22 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
106
Ano
2024
Data
22/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/04/2024
Veículo de Publicação
DIOPRIMA EDIÇÃO 2761
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
Altera os membros da Portaria nº 025/2024, ficando na seguinte forma: designa os servidores, HALAEL BEZERRA DE ASEVEDO, ROSSANA DOS SANTOS CALDAS E LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 986, de 3 de maio de 2007.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica