Portaria Legislativa nº 32, de 04 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
32
Ano
2013
Data
04/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/02/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declarar ponto facultativo os dias 11 e 12 de fevereiro de
2013. Dias em que é comemorado o Carnaval.
2013. Dias em que é comemorado o Carnaval.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica