Lei Ordinária-GABPRES nº 2.514, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2514
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2026
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3269
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 1.516 de 17 de dezembro de 2014 que dispõe a declaração de utilidade pública da entidade anteriormente denominada Associação Primaverense de Moutain Bike, adequando sua denominação para TRIATHLON PRIMAVERA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica