Portaria Legislativa-GABPRES nº 30, de 06 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
30
Ano
2026
Data
06/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/2026
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3284
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
NOMEAR, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Primavera do Leste, DIONATAS DE OLIVEIRA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nomeação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica