Lei Ordinária-GABPRES nº 2.501, de 26 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2501
Ano
2026
Data
26/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2026
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3251
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Reconhece o interesse público do evento “1ª Semana do Cavalo de Primavera do Leste”, a ser realizado no período de 13 a 16 de maio de 2026, pela iniciativa privada, e autoriza o Poder Executivo Municipal a investir na contratação de shows artísticos como fomento à iniciativa privada, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica