Portaria Legislativa-GABPRES nº 24, de 14 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
24
Ano
2026
Data
14/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica prorrogada a Sessão Ordinária do dia 20/04/2026, que realizar-se-á no dia 22/04/2026, às 08h00min.
Decretar ponto facultativo dia 20/04/2026.
Decretar ponto facultativo dia 20/04/2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica