Portaria Legislativa-GABPRES nº 19, de 24 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
19
Ano
2026
Data
24/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/2026
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3254
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Designar a servidora, Rosaine Alves Helrigel, matrícula nº 387, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 003/2026, com a empresa ANDHEUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 54.***.***.****-81.
Objeto: Fornecimento de máquina lavadora e secadora de pisos para a Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Objeto: Fornecimento de máquina lavadora e secadora de pisos para a Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Indexação
Observação
Assuntos
- Designação de Função
- Fiscal de Contrato
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Anexos Norma Jurídica