Portaria Legislativa-GABPRES nº 16, de 11 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
16
Ano
2026
Data
11/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2026
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3241
Data Fim Vigência
Pg. Início
45
Pg. Fim
45
Texto Original
Ementa
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JENNIFER FERGUTZ MARTIGNAGO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias nº 015/2026.
Indexação
Observação
Assuntos
- Função Gratificada
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica