Lei Ordinária-GABPRES nº 2.467, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2467
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/02/2026
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3223 de 13 de fevereiro de 2026
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Josilene Rosa de Moraes Trindade (Profª Josi Moraes), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica