Lei Ordinária-GABPRES nº 2.468, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2468
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/02/2026
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3223
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Altera as Leis nº 704 de 20 de dezembro e 2001, Lei municipal nº 2.079, de 25 de maio de 2022, Lei nº 679 de 25 de setembro de 2001 e da Lei nº 2.225 de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica