Portaria Legislativa-GABPRES nº 13, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
13
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/2026
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3238
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Designar os servidores, Jeferson Scherer Soliman, matrícula nº 70387218 e Franciram Lima, matrícula nº 70387190 para desempenhar em conjunto, a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2026, com a empresa MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB LTDA, inscrita CNPJ nº 14.***.***.****-03.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados continuados de assessoria institucional em transparência pública, compreendendo suporte estratégico, adequação normativa, acompanhamento técnico e manutenção evolutiva do Portal da Transparência e do Website Oficial da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados continuados de assessoria institucional em transparência pública, compreendendo suporte estratégico, adequação normativa, acompanhamento técnico e manutenção evolutiva do Portal da Transparência e do Website Oficial da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Indexação
Observação
Assuntos
- Fiscal de Contrato
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Anexos Norma Jurídica