Portaria Legislativa-GABPRES nº 12, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
12
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/03/2026
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3234
Data Fim Vigência
Pg. Início
64
Pg. Fim
64
Texto Original
Ementa
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, JUNIOR DE SOUSA COSTA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A.
Nomeação do servidor com data retrógrada do dia 10 de fevereiro de 2026.
Nomeação do servidor com data retrógrada do dia 10 de fevereiro de 2026.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nomeação
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Anexos Norma Jurídica