Portaria Legislativa-GABPRES nº 11, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
11
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/2026
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3238
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Alterar a Portaria n. 332/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores
motoristas para frota deste órgão.
Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior,
em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1º. Leandro Rossetto Nogueira;
§2º. Pedro Vitor Costa Oruê;
§3º. Daiene de Souza Pires;
§4º. Tiago Henrique da Silva;
§5º. EInatã Oliveira Reis Medeiros;
§6º. Flavia Daniela da Silva;
§7º. José Gonzaga Tonon;
§8º. João Antônio Silva de Oliveira;
§9.Valniislei Alves dos Santos;
§10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro;
§11. Pablo Vinícius de Andrade;
§12. Marcos Valério da Silva Arruda.
§13. Jefferson Lopes da Silva.
§14. Jean Gerald Alves de Jesus.
§15. Franciram Lima.
§16. Vinícius Medeiros.
§17. Yure Lima Cabral.
§18. Mônica Cristina M. Kriese.
§19. Edson de Oliveira Castro.
§20. Ângelo Roberto Di Domenico.
§21. Laira Endres Palú.
§22. Renã Neres Lopes Miranda.
§23. Thiago Sachuk de Lima.
§24. Ednilson Barbosa da Silva
§25. Braulio Soares Braga
§26. Eduarda Araújo de Oliveira
§27. Cláudio Dias Braz
§28. José Luiz dos Santos
§29. Yole Karla Duarte da Silva Souza
§30.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha
§31. Claudiane A. S. Santos
§32. David Arcangelo Arruda
§33. Gustavo S. Clair Ferreira Caldeira
§34. Lucas Silva Nery Oliveira
§35. Luiz Paulo Debastiani
§36. Sandra Jacob Di Domenico
§37. Carla Piovany do Carmo Loureço
§38. Jeferson Scherer Soliman
§39. Jaqueline dos Santos Bordão
§40. Pedro Henrique Vaz Ferreira
§41. Tiago Henrique da Silva Araújo Nascimento
§42. Diogo Nogueira Silva
§43. Jefferson Dione Vieira da Silva
A Instrução Normativa 02, regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
motoristas para frota deste órgão.
Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior,
em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1º. Leandro Rossetto Nogueira;
§2º. Pedro Vitor Costa Oruê;
§3º. Daiene de Souza Pires;
§4º. Tiago Henrique da Silva;
§5º. EInatã Oliveira Reis Medeiros;
§6º. Flavia Daniela da Silva;
§7º. José Gonzaga Tonon;
§8º. João Antônio Silva de Oliveira;
§9.Valniislei Alves dos Santos;
§10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro;
§11. Pablo Vinícius de Andrade;
§12. Marcos Valério da Silva Arruda.
§13. Jefferson Lopes da Silva.
§14. Jean Gerald Alves de Jesus.
§15. Franciram Lima.
§16. Vinícius Medeiros.
§17. Yure Lima Cabral.
§18. Mônica Cristina M. Kriese.
§19. Edson de Oliveira Castro.
§20. Ângelo Roberto Di Domenico.
§21. Laira Endres Palú.
§22. Renã Neres Lopes Miranda.
§23. Thiago Sachuk de Lima.
§24. Ednilson Barbosa da Silva
§25. Braulio Soares Braga
§26. Eduarda Araújo de Oliveira
§27. Cláudio Dias Braz
§28. José Luiz dos Santos
§29. Yole Karla Duarte da Silva Souza
§30.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha
§31. Claudiane A. S. Santos
§32. David Arcangelo Arruda
§33. Gustavo S. Clair Ferreira Caldeira
§34. Lucas Silva Nery Oliveira
§35. Luiz Paulo Debastiani
§36. Sandra Jacob Di Domenico
§37. Carla Piovany do Carmo Loureço
§38. Jeferson Scherer Soliman
§39. Jaqueline dos Santos Bordão
§40. Pedro Henrique Vaz Ferreira
§41. Tiago Henrique da Silva Araújo Nascimento
§42. Diogo Nogueira Silva
§43. Jefferson Dione Vieira da Silva
A Instrução Normativa 02, regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
- Designação de Função
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica