Portaria Legislativa-GABPRES nº 11, de 12 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

Gabinete da Presidência - GABPRES

Tipo da Norma Jurídica

Portaria Legislativa

Número

11

Ano

2026

Data

12/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

09/03/2026

Veículo de Publicação

Dioprima edição 3238

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

4

Texto Original

Ementa

Alterar a Portaria n. 332/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores
motoristas para frota deste órgão.
Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior,
em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1º. Leandro Rossetto Nogueira;
§2º. Pedro Vitor Costa Oruê;
§3º. Daiene de Souza Pires;
§4º. Tiago Henrique da Silva;
§5º. EInatã Oliveira Reis Medeiros;
§6º. Flavia Daniela da Silva;
§7º. José Gonzaga Tonon;
§8º. João Antônio Silva de Oliveira;
§9.Valniislei Alves dos Santos;
§10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro;
§11. Pablo Vinícius de Andrade;
§12. Marcos Valério da Silva Arruda.
§13. Jefferson Lopes da Silva.
§14. Jean Gerald Alves de Jesus.
§15. Franciram Lima.
§16. Vinícius Medeiros.
§17. Yure Lima Cabral.
§18. Mônica Cristina M. Kriese.
§19. Edson de Oliveira Castro.
§20. Ângelo Roberto Di Domenico.
§21. Laira Endres Palú.
§22. Renã Neres Lopes Miranda.
§23. Thiago Sachuk de Lima.
§24. Ednilson Barbosa da Silva
§25. Braulio Soares Braga
§26. Eduarda Araújo de Oliveira
§27. Cláudio Dias Braz
§28. José Luiz dos Santos
§29. Yole Karla Duarte da Silva Souza
§30.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha
§31. Claudiane A. S. Santos
§32. David Arcangelo Arruda
§33. Gustavo S. Clair Ferreira Caldeira
§34. Lucas Silva Nery Oliveira
§35. Luiz Paulo Debastiani
§36. Sandra Jacob Di Domenico
§37. Carla Piovany do Carmo Loureço
§38. Jeferson Scherer Soliman
§39. Jaqueline dos Santos Bordão
§40. Pedro Henrique Vaz Ferreira
§41. Tiago Henrique da Silva Araújo Nascimento
§42. Diogo Nogueira Silva
§43. Jefferson Dione Vieira da Silva

A Instrução Normativa 02, regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Designação de Função


 

Anexos Norma Jurídica