Lei Complementar-GABPRES nº 9, de 09 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
9
Ano
2025
Data
09/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
11/11/2025
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3164
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal do Vereador no Calendário Oficial de Primavera do Leste — MT e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica