Portaria Legislativa-GABPRES nº 10, de 10 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
10
Ano
2026
Data
10/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/2026
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3220
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
27
Texto Original
Ementa
Fica Decretado no âmbito do Poder Legislativo Municipal, Ponto Facultativo no dia 16 de fevereiro de 2026, e no dia 18 de fevereiro de 2026 até as 13:00h.
As atividades serão retomadas normalmente no dia 19 de fevereiro de 2026.
As atividades serão retomadas normalmente no dia 19 de fevereiro de 2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica