Portaria Legislativa-GABPRES nº 9, de 10 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
9
Ano
2026
Data
10/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/2026
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3220
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
26
Texto Original
Ementa
Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 16/02/2026, que realizar-se-á no dia 13/02/2026, às 08h00min.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica