Portaria Legislativa-GABPRES nº 6, de 02 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
6
Ano
2026
Data
02/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/02/2026
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3216
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor Tiago Henrique da Silva, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias nº 54 e 120/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
- Função Gratificada
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Anexos Norma Jurídica