Portaria Legislativa-GABPRES nº 5, de 29 de janeiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

Gabinete da Presidência - GABPRES

Tipo da Norma Jurídica

Portaria Legislativa

Número

5

Ano

2026

Data

29/01/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

04/02/2026

Veículo de Publicação

Dioprima edição 3216

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

14

Pg. Fim

14

Texto Original

Ementa

Designar o servidor Rafael Martins Silveira, matrícula nº 904, para desempenhar a função de FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2025.
Empresa Contratada: DASP COM. E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 52.***.***/****-55
Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de fotografia, vídeo e áudio para a Câmara Municipal de Primavera do Leste- MT
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE- MT.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Fiscal de Contrato

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Anexos Norma Jurídica