Lei Ordinária-GABPRES nº 2.448, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2448
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2025
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3187
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Adote uma Praça Esportiva, com o objetivo de promover parcerias para manutenção, melhorias e revitalização de praças e academias ao livre e espaços esportivos, mediante adesão da iniciativa privada ou da sociedade civil do Município de Primavera do Leste - MT.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica