Lei Ordinária-GABPRES nº 2.450, de 17 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Gabinete da Presidência - GABPRES

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2450

Ano

2025

Data

17/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/12/2025

Veículo de Publicação

Dioprima edição 3182

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

5

Ementa

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a "Associação das Auto Escolas de Primavera do Leste-MT e região".

Indexação

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