Lei Ordinária-GABPRES nº 2.463, de 12 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2463
Ano
2026
Data
12/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/01/2026
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3201
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção e Prioridade ao Paciente Oncológico, no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica