Portaria Legislativa-GABPRES nº 339, de 16 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
339
Ano
2025
Data
16/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2025
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3188
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
Aprovar a versão final do Plano de Contratação Anual (PCA) para o exercício de 2026, que abrange o Plano de Aquisição da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, estando em compatibilidade com Plano Plurianual e o projeto da Lei Orçamentária Anual, bem como de acordo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A presente portaria e a versão final do Plano Plurianual de Contratação de 2026 devem ser publicadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Primavera do Leste – MT.
A presente portaria e a versão final do Plano Plurianual de Contratação de 2026 devem ser publicadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Primavera do Leste – MT.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica