Resolução-GABPRES nº 76, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
76
Ano
2025
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/2025
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3179
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 36, de 05 de julho de 2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica