Lei Ordinária-GABPRES nº 2.432, de 17 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2432
Ano
2025
Data
17/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/11/2025
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3172
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Institui o "Programa Municipal de Prevenção Contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Primavera do Leste/MT", e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica