Portaria Legislativa-GABPRES nº 327, de 13 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
327
Ano
2025
Data
13/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declarar Ponto Facultativo o dia 21 de novembro de 2025, (sexta-feira), em virtude Consciência Negra, Feriado Nacional no dia 20 de novembro (quinta-feira).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica