Portaria Legislativa-GABPRES nº 321, de 17 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
321
Ano
2025
Data
17/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declarar Ponto Facultativo o dia 31 de outubro de 2025, (sexta-feira), em virtude Dia Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro (terça-feira).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica