Portaria Legislativa-GABPRES nº 295, de 19 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Gabinete da Presidência - GABPRES

Tipo da Norma Jurídica

Portaria Legislativa

Número

295

Ano

2025

Data

19/09/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

22/09/2025

Veículo de Publicação

Dioprima edição 3128

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

12

Pg. Fim

12

Texto Original

Ementa

Conceder, “ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor TIAGO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO NASCIMENTO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias nº 291/2025 e 292/2025.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Função Gratificada

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica