Lei Ordinária-GABPRES nº 2.355, de 18 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2355
Ano
2025
Data
18/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/07/2025
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3080
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
Institui a Política Municipal de Combate ao Racismo em Ambientes Esportivos no Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica