Lei Ordinária-GABPRES nº 2.339, de 05 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2339
Ano
2025
Data
05/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/06/2025
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3050
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Reconhece as cavalgadas como manifestação da cultura popular e patrimônio cultural imaterial de Primavera do Leste-MT, regulamenta sua realização e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica