Portaria Legislativa-GABPRES nº 50, de 16 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
50
Ano
2025
Data
16/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/01/2025
Veículo de Publicação
Dioprima edição 2957
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
Designar o servidor, Edson de Oliveira Castro, matrícula n° 492, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO n. 080/2024, com a empresa AVAL NEGÓCIOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no serviço de jardinagem e manutenção nas áreas ajardinadas da sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência n 031/2023.
Indexação
Observação
Assuntos
- Designação de Função
- Fiscal de Contrato
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica