Portaria Legislativa-GABPRES nº 30, de 09 de janeiro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Gabinete da Presidência - GABPRES

Tipo da Norma Jurídica

Portaria Legislativa

Número

30

Ano

2025

Data

09/01/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

10/01/2025

Veículo de Publicação

Dioprima edição 2952

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

20

Pg. Fim

20

Texto Original

Ementa

Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão.
Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1º. Leandro Rossetto Nogueira;
§2º. Pedro Vitor Costa Oruê;
§3º. Daiene de Souza Pires;
§4º. Tiago Henrique da Silva;
§5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros;
§6º. Paulo Bruno de Melo Menezes;
§7º. José Gonzaga Tonon;
§8º. João Antônio Silva de Oliveira;
§9º. Valmislei Alves dos Santos;
§10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro;
§11. Pablo Vinícius de Andrade;
§12. Lais Mara Moreira Mayer.

A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Designação de Função

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica