Decreto Legislativo-GABPRES nº 340, de 02 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
340
Ano
2024
Data
02/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2024
Veículo de Publicação
DIOPRIMA Edição 2925
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Aprova o Processo nº 53.770-5/2023 – Parecer Prévio 67/2024-PP. Do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao exercício de 2023, do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica