Lei Ordinária-GABPRES nº 2.286, de 17 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2286
Ano
2024
Data
17/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2024
Veículo de Publicação
DIOPRIMA EDIÇÃO EXTRA 2866
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Campanha "Idoso ON", que institui a orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica