Portaria Legislativa-GABPRES nº 152, de 23 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
152
Ano
2024
Data
23/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/07/2024
Veículo de Publicação
DIOPRIMA EDIÇÃO EXTRA 2827
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Considerando Decreto Municipal 2.421/2024 que “Divulga os Dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Primavera do Leste-MTF RESOLVE:
Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo o dia 26 de Julho de 2024, (sexta-feira), em virtude do Feriado Municipal de São Cristóvão - Padroeiro de Primavera do Leste, comemorado no dia 25 de Julho (quinta-feira) .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo o dia 26 de Julho de 2024, (sexta-feira), em virtude do Feriado Municipal de São Cristóvão - Padroeiro de Primavera do Leste, comemorado no dia 25 de Julho (quinta-feira) .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica