Portaria Legislativa-GABPRES nº 74, de 07 de fevereiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

Gabinete da Presidência - GABPRES

Tipo da Norma Jurídica

Portaria Legislativa

Número

74

Ano

2024

Data

07/02/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

07/02/2024

Veículo de Publicação

DIOPRIMA EDIÇÃO 2705

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

5

Texto Original

Ementa

Com fulcro na Lei Federal nº 10.520/2002, designar o Pregoeiro e sua equipe de apoio, composta por 03 (três) membros titulares e 03 (três) membros suplentes, visando a conclusão de processos licitatórios devidamente autorizados até 31 de dezembro de 2023 inciados por meio da Lei nº 8.666/1993.

PREGOEIRO: Isaac da Silva Nery de Oliveira;
EQUIPE DE APOIO:
- Sandra Jacob Di Domenico;
- Franciram Lima;
- Mônica Cristina Manske Kriese.

SUPLENTES:
- Regina Célia de Souza Pereira Pinto
- Leandro Rossetto Nogueira.
- Elnatã de Oliveira Reis Medeiros;

Finalizados os processos e procedimentos licitatórios abrangidos pelos efeitos ultrativos da Lei nº 10.520/2002, especialmente aqueles autorizados até 31 de dezembro de 2023, cessarão os efeitos desta portaria.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Designação de Função

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica