Portaria Legislativa-GABPRES nº 55, de 01 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
55
Ano
2024
Data
01/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/02/2024
Veículo de Publicação
DIOPRIMA EDIÇÃO EXTRA 2701
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
28
Texto Original
Ementa
Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 278/2023 e 026/2.024.
Indexação
Observação
Assuntos
- Função Gratificada
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica