Portaria Legislativa-GABPRES nº 49, de 01 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
49
Ano
2024
Data
01/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/02/2024
Veículo de Publicação
DIOPRIMA EDIÇÃO EXTRA 2701
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
27
Texto Original
Ementa
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 028/2.024.
Indexação
Observação
Assuntos
- Função Gratificada
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica