Portaria Legislativa-GABPRES nº 26, de 31 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
26
Ano
2024
Data
31/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/2024
Veículo de Publicação
DIOPRIMA EDIÇÃO 2700
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Ementa
Alterar a Portaria 208/2023 e designar os servidores; YOLE KARLA DUARTE DA SILVA e REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, para exercerem a função de encarregados de emissão e efetivação de protocolos, junto ao sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, respondendo ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos da legislação aplicável a espécie.
Indexação
Observação
Assuntos
- Designação de Função
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Anexos Norma Jurídica