Portaria Legislativa-GABPRES nº 14, de 18 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
14
Ano
2024
Data
18/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/2024
Veículo de Publicação
DIOPRIMA EDIÇÃO EXTRA 2689
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Fica revogada na íntegra as atribuições descritas na Portaria nº 211/2023.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando integralmente a Portaria nº 211 de 17 de julho de 2023.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando integralmente a Portaria nº 211 de 17 de julho de 2023.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa-GABPRES nº 211, de 17 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica