Portaria Legislativa-GABPRES nº 1, de 08 de janeiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

Gabinete da Presidência - GABPRES

Tipo da Norma Jurídica

Portaria Legislativa

Número

1

Ano

2024

Data

08/01/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

08/01/2024

Veículo de Publicação

DIOPRIMA EDIÇÃO 2681

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

14

Pg. Fim

14

Ementa

Fica revogada na íntegra as atribuições descritas na Portaria nº 236/2023.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando integralmente a Portaria nº 236 de 17 de agosto de 2023.

Indexação

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