Portaria Legislativa-GABPRES nº 144, de 25 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
144
Ano
2023
Data
25/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/04/2023
Veículo de Publicação
DIOPRIMA - EDIÇÃO 2497
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Portaria 136/2023,
qual dispõe sobre as atribuições dos servidores desta
Casa de Leis quanto ao uso do SAPL – Sistema de Apoio
ao Processo Legislativo e dá outras providências.
qual dispõe sobre as atribuições dos servidores desta
Casa de Leis quanto ao uso do SAPL – Sistema de Apoio
ao Processo Legislativo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica