Portaria Legislativa-GABPRES nº 136, de 29 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
136
Ano
2023
Data
29/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/03/2023
Veículo de Publicação
DIOPRIMA - EDIÇÃO 2478
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as atribuições dos servidores
desta Casa de Leis quanto ao uso do SAPL –
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – e
dá outras providências
desta Casa de Leis quanto ao uso do SAPL –
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – e
dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Designação de Função
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica