Portaria Legislativa-GABPRES nº 132, de 09 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
132
Ano
2023
Data
09/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/2023
Veículo de Publicação
DIOPRIMA - EDIÇÃO 2466
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Artigo 1° - Fica designado o servidor Fabiano José de Souza,
integrar a Comissão de Vistoriadores de projetos de declaração de utilidade pública.
Artigo 2° - Altera os membros da Portaria n° 116/2023, ficando na
seguinte forma: designa servidores, LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, VINÍCIUS
MEDEIROS, ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, LUZENY RODRIGUES
MAGALHÃES, ADALZIGIA CRISTINA CORRÊA BEZERRA, CLÁUDIA LÚCIA
GOMES PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA e FABIANO JOSÉ DE SOUZA,
para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2°, do artigo
2°, da Lei Municipal n° 986, de 3 de maio de 2007.
integrar a Comissão de Vistoriadores de projetos de declaração de utilidade pública.
Artigo 2° - Altera os membros da Portaria n° 116/2023, ficando na
seguinte forma: designa servidores, LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, VINÍCIUS
MEDEIROS, ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, LUZENY RODRIGUES
MAGALHÃES, ADALZIGIA CRISTINA CORRÊA BEZERRA, CLÁUDIA LÚCIA
GOMES PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA e FABIANO JOSÉ DE SOUZA,
para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2°, do artigo
2°, da Lei Municipal n° 986, de 3 de maio de 2007.
Indexação
Observação
Assuntos
- Designação de Função
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica